Deputados podem votar a partir de hoje um pacotão de mudanças no Código Penal, que também inclui a criação do crime de pirataria de TV a cabo.
Um pacote de nove projetos de lei sobre mudanças no Código Penal começa a ser apreciado entre hoje e amanhã pelo plenário da Câmara dos Deputados. As propostas tratam, entre outros temas, da ampliação do tempo mínimo de prisão para o crime de homicídio e da redução das penas para crimes menos violentos, como furtos. As sugestões vêm sendo debatidas desde 2011 e, caso aprovadas, ainda precisam passar pelo Senado.
Pirataria de TV a cabo: Torna crime a interceptação de sinal e distribuição, com penas de um a cinco anos de prisão e multa.
Com certeza esse pacote vai ser aprovado. Vamos ter todos que subir nos telhados e tirar as antenas.
Apesar que ser for para prender. Vai ter que autuar muita gente, acho que mais da metade da população da minha cidade vai em cana.
Vamos aguardar no que vai dar.
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